Tudo sobre justica
-
Justiça do Trabalho
Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores06 de maio de 2022
Ele se expunha ao risco sem treinamento específico para a função
-
Justiça
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses05 de maio de 2022
As decisões são da Primeira Seção do STJ.
-
Justiça do Trabalho
Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora05 de maio de 2022
Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico
-
Justiça do Trabalho
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário04 de maio de 2022
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
-
Justiça
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca03 de maio de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
-
Justiça do Trabalho
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos03 de maio de 2022
A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização
-
Justiça do Trabalho
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados02 de maio de 2022
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST
-
Justiça
É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis01 de maio de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
-
Justiça do Trabalho
TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT01 de maio de 2022
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista
-
Justiça
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação30 de abril de 2022
A decisão é da Quinta Turma do STJ.
-
Justiça do Trabalho
Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz30 de abril de 2022
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
-
Justiça do Trabalho
Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho29 de abril de 2022
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado
-
Justiça
Indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos28 de abril de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
-
Justiça do Trabalho
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório28 de abril de 2022
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade
-
Justiça
Justiça cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior27 de abril de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.