O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido onde solicita a suspensão de todos os acordos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades que cobram mensalidades associativas descontadas na folha de pagamento dos aposentados, e que o órgão seja condenado a indenizar cada segurado que sofreu desconto indevido, sem prévia autorização escrita, em suas aposentadorias.

O pedido, feito pela procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, do MPF do ES, foi movido após o portal Metrópoles apontar para uma “farra” por parte das associações acusadas, que praticavam descontos indevidos nas aposentadorias.

Na ação, a procuradora aponta para a “existência de uma atuação fraudulenta sistêmica no país” e “uma omissão sistemática e reiterada do INSS” na fiscalização dos acordos.

Segundo a reportagem do Metrópoles, o faturamento mensal com descontos associativos de 29 entidades habilitadas pelo INSS saltou de R$ 85 milhões no início de 2023 para R$ 250 milhões no início deste ano, totalizando, em um ano, R$ 2 bilhões com as mensalidades.