Tudo sobre justica
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Justiça
Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe11 de março de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site09 de março de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido07 de março de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa05 de março de 2022
A decisão é do STJ
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Justiça
Contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal04 de março de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado03 de março de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original01 de março de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade24 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado23 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha22 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos20 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo19 de fevereiro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva18 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Após pais biológicos desistirem de guarda, STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos17 de fevereiro de 2022
A decisão foi da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário16 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.