Tudo sobre justica
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Justiça
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória15 de fevereiro de 2022
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
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Justiça
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência14 de fevereiro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie13 de fevereiro de 2022
O caso envolvia as marcas Loungerie e Hope.
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Justiça
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal12 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral11 de fevereiro de 2022
O processo está sendo julgado no Superior Tribunal de Justiça.
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Justiça
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes10 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Justiça afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato09 de fevereiro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas08 de fevereiro de 2022
Porém, na mesma decisão, STJ revê decisão ultra petita.
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Justiça
Negado pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna06 de fevereiro de 2022
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente05 de fevereiro de 2022
A decisão do STJ é sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061).
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Justiça
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária04 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ
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Justiça
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS03 de fevereiro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Justiça permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis01 de fevereiro de 2022
A decisão é do STJ
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Justiça
STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)29 de janeiro de 2022
A decisão é da Vice-Presidência do STJ.
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Justiça
Não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite28 de janeiro de 2022
A decisão é da Primeira Turma do STJ.