Tudo sobre justica
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Justiça
Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia08 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ
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Justiça
Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada07 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso06 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares04 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Negada prisão domiciliar a boliviano extraditado para o Brasil por envolvimento com o tráfico de drogas03 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ
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Justiça
Mantido preso suposto líder de grupo acusado de roubo de gado no interior de Goiás02 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos permanecerá preso01 de janeiro de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem31 de dezembro de 2021
A decisão é da Primeira Turma do STJ.
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Justiça
Justiça discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS30 de dezembro de 2021
A decisão será da Primeira Seção do STJ, sob o rito dos repetitivos.
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Justiça
Justiça determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica28 de dezembro de 2021
A decisão é da Primeira Turma do STJ.
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Justiça
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco24 de dezembro de 2021
A decisão será tomada pelo STJ.
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Justiça
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba23 de dezembro de 2021
A decisão é do Presidente do STJ.
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Justiça
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo22 de dezembro de 2021
A decisão será da Segunda Turma do STJ.
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Justiça
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia21 de dezembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial19 de dezembro de 2021
A decisão é do STJ