Tudo sobre justica
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Justiça
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério07 de novembro de 2021
A decisão é do STJ
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Justiça
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé06 de novembro de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Justiça anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima05 de novembro de 2021
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
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Justiça
Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal04 de novembro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior01 de novembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conex30 de outubro de 2021
A decisão é do STJ
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Justiça
STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás27 de outubro de 2021
A decisão é do Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins.
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Justiça
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição26 de outubro de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato24 de outubro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso23 de outubro de 2021
A decisão é da Primeira Turma do STJ.
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Justiça
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação22 de outubro de 2021
A decisão é do STJ
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Justiça
Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal20 de outubro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ19 de outubro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso18 de outubro de 2021
A decisão é da Quinta Turma do STJ
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Justiça
Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem17 de outubro de 2021
A decisão é do STJ.