Tudo sobre justica
-
Justiça
STJ anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos16 de outubro de 2021
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
-
Justiça
Mantida na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção15 de outubro de 2021
A decisão é da Corte Especial do STJ.
-
Justiça
Mantida condenação do Grêmio por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada14 de outubro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
-
Justiça
STJ concede habeas corpus e manda soltar mulher que furtou refrigerante, Miojo e suco em pó de supermercado13 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik(foto) revogou a prisão da mulher.
-
Justiça
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores13 de outubro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
-
Justiça
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido11 de outubro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
-
Justiça
Afastada responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista08 de outubro de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
-
Justiça
Relator mantém em cela comum advogado que atropelou servidora em Brasília07 de outubro de 2021
A decisão é do STJ.
-
Justiça
Ausência de violação a direitos difusos leva Justiça a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado06 de outubro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
-
Justiça
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor04 de outubro de 2021
A notícia é do STJ
-
Justiça
Cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos03 de outubro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
-
Justiça
Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em processo de execução fiscal02 de outubro de 2021
A decisão é do STJ.
-
Justiça
Anulada citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando01 de outubro de 2021
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
-
Justiça
Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha30 de setembro de 2021
A decisão é do STJ.
-
Justiça
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino29 de setembro de 2021
A decisão é do STJ.