Tudo sobre justica
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Decisão
Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento07 de agosto de 2021
A decisão é do STJ.
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Decisão
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial06 de agosto de 2021
A decisão é do STJ
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Justiça
Juizados Federais são competentes para julgar pedidos de remoção de servidora do INSS02 de agosto de 2021
A decisão é do TRF da 1ª Região.
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Justiça
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante30 de julho de 2021
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Justiça
STJ: mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado27 de julho de 2021
A decisão é do Vice-Presidente do STJ
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Justiça
Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia26 de julho de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão25 de julho de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina24 de julho de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte que foi representada por advogado23 de julho de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Afastada responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo22 de julho de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Justiça afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)21 de julho de 2021
A decisão é da Segunda Turma do STJ.
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Decisão
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro20 de julho de 2021
A decisão é da Primeira Turma do STJ.
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Justiça
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso19 de julho de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias18 de julho de 2021
A decisão é do STJ
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Justiça
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral17 de julho de 2021
A decisão é do STJ.