Tudo sobre justica
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Justiça
STJ: criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória25 de junho de 2021
A decisão é da Quinta Turma do STJ.
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Justiça
Aumentada indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico24 de junho de 2021
Fonte: STJ
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Justiça
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo23 de junho de 2021
Os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento.
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Justiça
Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança21 de junho de 2021
Fonte: STJ
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Justiça
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas20 de junho de 2021
STJ
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Justiça
STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante19 de junho de 2021
A decisão Colegiada é inédita no STJ.
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Justiça
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado17 de junho de 2021
Fonte: STJ
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Justiça
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações16 de junho de 2021
STJ
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Decisão
Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação14 de junho de 2021
Fonte: STJ
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Campo Grande
Desembargador rejeita pedido de associações e decreto continua valendo13 de junho de 2021
Decisão é do desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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Justiça
STJ: advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome13 de junho de 2021
STJ
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Justiça
STJ: contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública03 de junho de 2021
Superior Tribunal de Justiça
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Justiça
STJ mantém decisão que negou readequação da pena do empresário26 de maio de 2021
Superior Tribunal de Justiça
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Justiça
STJ mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa21 de maio de 2021
Multa de R$ 10 mil foi fixada para cada ato de descumprimento.