Tudo sobre justica
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Justiça
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio24 de setembro de 2022
STJ
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Justiça
Os quatro lados de um projeto de ruína: as pirâmides financeiras segundo a jurisprudência do STJ18 de setembro de 2022
De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, mediante a captação de recursos ...
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Justiça
Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado16 de setembro de 2022
A decisão é do STJ
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Justiça
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação15 de setembro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça do Trabalho
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor14 de setembro de 2022
Não havia registro da penhora na data da aquisição
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Justiça
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica13 de setembro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido12 de setembro de 2022
STJ
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Justiça
Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício04 de setembro de 2022
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
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Justiça
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel01 de setembro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça do Trabalho
Brumadinho: situações concretas motivam diferenças nos valores das indenizações01 de setembro de 2022
Os casos envolvem a morte de uma engenheira e os traumas psíquicos de um motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem
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Justiça do Trabalho
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais27 de agosto de 2022
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei
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Justiça do Trabalho
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento25 de agosto de 2022
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.
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Justiça
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo24 de agosto de 2022
A decisão é da Quinta Turma do STJ
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Justiça
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática23 de agosto de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ