Tudo sobre justica
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Justiça
Falta de confirmação de informações do delator leva ao trancamento da ação penal25 de novembro de 2021
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
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Justiça
STJ decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco24 de novembro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro23 de novembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido22 de novembro de 2021
O especial é do Superior Tribunal de Justiça.
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Justiça
Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD20 de novembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Suspenso efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá19 de novembro de 2021
A decisão é do Presidente do STJ.
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Justiça
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade18 de novembro de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães17 de novembro de 2021
A decisão é da Quinta Turma do STJ.
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Justiça
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público15 de novembro de 2021
A decisão é do STJ
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Justiça
É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial14 de novembro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença13 de novembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu12 de novembro de 2021
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
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Justiça
Seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/200210 de novembro de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor09 de novembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
STJ considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado08 de novembro de 2021
A decisão é da Segunda Seção do STJ.