Tudo sobre justica
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Justiça
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada05 de julho de 2022
A deicsão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça do Trabalho
Banco é condenado por não promover bancário a gerente05 de julho de 2022
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
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Justiça
Justiça autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica04 de julho de 2022
A decisão foi do Presidente do STJ
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Justiça do Trabalho
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios04 de julho de 2022
Há recurso próprio contra a condenação
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Justiça
Justiça aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã01 de julho de 2022
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Confirmada possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação30 de junho de 2022
A decisão é da Segunda Seção do STJ.
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Justiça
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis29 de junho de 2022
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Pedido de majoração de honorários em sentença de improcedência configura requisito para recurso adesivo27 de junho de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes26 de junho de 2022
A decisão é da Sexta Turma do STJ.
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Justiça
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio25 de junho de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo24 de junho de 2022
A decisão é da Segunda Seção do STJ
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Justiça do Trabalho
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional23 de junho de 2022
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas
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Justiça do Trabalho
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado21 de junho de 2022
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
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Justiça
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta, Goiás20 de junho de 2022
A prefeitura previa gastar R$ 1,5 milhão com o "Juninão do Trabalhador"
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Justiça
Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos15 de junho de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.