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Projeto exige Conselho para liberar recurso do FNMA10 de outubro de 2003
O repasse de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) poderá ser condicionado à criação pelos estados e municípios de conselhos de Meio Ambiente. A...
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Aprovado credenciamento automático de médico10 de outubro de 2003
O credenciamento automático de todos os médicos nos planos de saúde foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal...
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Aprovada regulamentação de musicoterapeuta10 de outubro de 2003
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4827/01, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que reg...
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Rejeitado projeto sobre divulgação de dados oficiais10 de outubro de 2003
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 7005/02, do deputado João Caldas (PL-AL), que obriga t...
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Aprovada fiscalização da Administração por entidades10 de outubro de 2003
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, ontem, o Projeto de Lei 110/03, do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ)...
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Aprovado projeto que democratiza empresa pública10 de outubro de 2003
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, ontem, o Projeto de Lei 196/03, da deputada Maninha (PT-DF), que estabe...
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Discussão da reforma tem agenda definida até terça10 de outubro de 2003
A proposta de emenda à Constituição nº 74/2003, que institui a reforma tributária, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será ...
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Previdência: estados poderão cobrar menos de 11%10 de outubro de 2003
O líder do PT no Senado e relator da reforma da Previdência, Tião Viana (AC), informou ao plenário, ontem, ter encaminhado expediente à Secretaria Geral do S...
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São Paulo é ultrapassado pelo Atlético Mineiro10 de outubro de 2003
Com os resultados dos jogos de ontem pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, da Série A, o São Paulo(58 pontos) perdeu a quarta colocação para o Atlético Mine...
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Três apostadores acertaram na Quina, um é de MS10 de outubro de 2003
É de Mato Grosso do Sul um dos acertadores da Quina, concurso 1209 da Quina e ganhou R$ 105.844,93. As dezenas sorteadas foram 24, 36, 43, 73 e 75. Os outros...
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''Ouvido biônico'' pode corrigir surdez em crianças09 de outubro de 2003
O implante de aparelho em ouvidos de crianças de 2 a 3 anos de idade é a principal novidade do III congresso Triológico de Otorrinolaringologia, que está sen...
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Sandra e Ana Paula conseguem o título mundial09 de outubro de 2003
As brasileiras Ana Paula e Sandra precisavam vencer, hoje, as francesas Riera e Jaouen, para conseguirem a conquista do título do Circuito Mundial de Vôlei d...
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Participação do TCE na Festa do MS é elogiada09 de outubro de 2003
O apoio e participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) na Festa do MS Encontro dos Municípios, abertaontem e que vai até Domingo (12.10), no Par...
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R$ 400 milhões para financiar material de construção09 de outubro de 2003
A partir de hoje, as pessoas de baixa e média renda podem contar com uma linha de crédito para comprar material de construção. A nova forma de financiamento,...
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IGP-DI registra alta de 1,05% em setembro09 de outubro de 2003
A inflação de setembro medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, registrou variação de 1,05%...