Tudo sobre tst
-
Justiça do Trabalho
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis28 de maio de 2022
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
-
Justiça do Trabalho
Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso27 de maio de 2022
Para a 1ª Turma, não é necessário que haja restrição à liberdade de locomoção para caracterizar a prática
-
Justiça do Trabalho
Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR21 de abril de 2022
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito
-
Justiça do Trabalho
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória20 de abril de 2022
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado
-
Justiça do Trabalho
Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão19 de abril de 2022
Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora
-
Justiça do Trabalho
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante17 de abril de 2022
Ele tinha de levar água de casa.
-
Justiça do Trabalho
Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz16 de abril de 2022
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
-
Justiça do Trabalho
Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho15 de abril de 2022
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado
-
Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai14 de abril de 2022
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
-
Justiça do Trabalho
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório13 de abril de 2022
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade
-
Direito do Trabalho
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista13 de março de 2022
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade
-
Justiça do Trabalho
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização28 de fevereiro de 2022
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
-
Justiça do Trabalho
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz26 de fevereiro de 2022
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.
-
Justiça do Trabalho
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas22 de fevereiro de 2022
A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.
-
Justiça do Trabalho
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor18 de fevereiro de 2022
A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família.