Tudo sobre tst
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Justiça do Trabalho
TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado15 de outubro de 2022
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados
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Justiça do Trabalho
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação13 de outubro de 2022
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência.
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Justiça do Trabalho
Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços12 de outubro de 2022
A empresa é apenas tomadora de serviço
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Justiça do Trabalho
Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino11 de outubro de 2022
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
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Justiça do Trabalho
Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente10 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal
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Justiça do Trabalho
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade07 de outubro de 2022
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida
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Justiça do Trabalho
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação06 de outubro de 2022
A empresa havia descontado três dias da remuneração.
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Justiça do Trabalho
Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência04 de outubro de 2022
A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas
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Justiça do Trabalho
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade03 de outubro de 2022
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida
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Justiça do Trabalho
TST libera contas bancárias de administrador de agropecuária cearense02 de outubro de 2022
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa
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Justiça do Trabalho
Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista30 de setembro de 2022
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma
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Justiça do Trabalho
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez29 de setembro de 2022
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade
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Justiça do Trabalho
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha28 de setembro de 2022
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele
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Justiça do Trabalho
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego27 de setembro de 2022
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
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Justiça do Trabalho
TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais26 de setembro de 2022
Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte