Tudo sobre tst
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Justiça do Trabalho
Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial31 de janeiro de 2023
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial
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Justiça do Trabalho
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada17 de dezembro de 2022
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo
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Justiça do Trabalho
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical14 de dezembro de 2022
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa
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Justiça do Trabalho
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia12 de novembro de 2022
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990
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Justiça do Trabalho
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento04 de novembro de 2022
O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público
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Justiça do Trabalho
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético01 de novembro de 2022
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal
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Justiça do Trabalho
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista28 de outubro de 2022
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução
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Justiça do Trabalho
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz27 de outubro de 2022
O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória
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Justiça do Trabalho
Atraso de repasses do SUS não afasta cobrança de multa aplicada a entidade beneficente26 de outubro de 2022
Para a 3ª Turma, o caso não é de força maior.
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Justiça do Trabalho
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem25 de outubro de 2022
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz
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Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros24 de outubro de 2022
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões
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Justiça do Trabalho
Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado23 de outubro de 2022
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município
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Justiça do Trabalho
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado18 de outubro de 2022
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário
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Justiça do Trabalho
Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa17 de outubro de 2022
Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução
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Justiça do Trabalho
Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras16 de outubro de 2022
O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras