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Indíos vão apresentar reivindicações à Lula20 de abril de 2004
Uma comissão de 20 lideranças indígenas, representando 31 tribos, e deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas estiveram reunidos, na manh...
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IBGE: comércio varejista cresceu em fevereiro20 de abril de 2004
As vendas no comércio varejista cresceram 5,11% em fevereiro, acumulando uma alta de 5,56% no primeiro bimestre de 2004 - um crescimento de 9,03% na receita ...
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Encontro de vereadores discute redução de vagas20 de abril de 2004
O 3º Encontro Estadual de Câmaras e Vereadores de Mato Grosso do Sul que começa às 20 horas na quinta-feira na Câmara Municipal de Corumbá discutirá sobre a ...
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Vistas : Projeto que altera Código Tributário Nacional20 de abril de 2004
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu vista coletiva ao projeto que altera o Código Tributário Nacional cujo relator é o senador Ramez Tebet (PMDB...
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Dívidas trabalhistas de até cinco salários mínimos20 de abril de 2004
Discutem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a lei de recuperação de empresas os senadores Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduar...
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Recuperação de empresas : Lei será votada no Senado20 de abril de 2004
Continuará na próxima terça-feira (27) a discussão da lei de recuperação de empresas, também conhecida como nova lei de falências. O relator, senador Ramez T...
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Desfibrilador poderá ser obrigatório em hospitais20 de abril de 2004
Os hospitais públicos e privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a ter desfibriladores para atendimento aos pacientes em cas...
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Pequenas propriedades podem ser isentas do ITR20 de abril de 2004
Os donos das pequenas propriedades rurais que trabalhem em regime de economia familiar podem ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territ...
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Votação da PEC dos Vereadores poderá ser em maio20 de abril de 2004
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, declarou, hoje pela manhã, que está meio otimista em relação à votação, até maio, das propostas de emenda à Const...
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Define plano de carreira de profissionais da educação20 de abril de 2004
O Projeto de Lei nº 1.592/2003, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) que estabelece princípios e diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da ...
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Saúde lidera matrículas na educação profissional20 de abril de 2004
Dos 589.383 estudantes matriculados em cursos de educação profissional, 174.073 (29,5%) optaram pela área de saúde. Os dados são do Censo Escolar 2003 do Ins...
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Inadimplência só diminuirá com diálogo e parceria20 de abril de 2004
A inadimplência com a Previdência Social em mais de mil prefeituras brasileiras só diminuirá se houver um contato mais próximo e troca de demandas entre os d...
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Combate às fraudes será intensificado em todo o País20 de abril de 2004
O ministro da Previdência Social, Amir Lando, anunciou que o Ministério vai intensificar o trabalho de investigação contra as fraudes previdenciárias no País...
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Necessidade de financiamento caiu 25% em março20 de abril de 2004
A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em março foi de R$ 1,49 bilhão. O resultado é 25% menor que o de fevereiro de 200...
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INSS oferece quatro tipos de aposentadoria20 de abril de 2004
O trabalhador brasileiro, tanto o empregado quanto aquele que exerce atividade por conta própria e contribui para a Previdência Social, tem direito a todos o...