Últimas Notícias
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Protocoladas até ontem 525 emendas no Orçamento de MS17 de novembro de 2004
O deputado estadual Onevan de Matos, relator do Projeto de Orçamento do Estado 2005, afirmou que sua aprovação na Assembléia Legislativa deverá ocorrer até o...
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STF mantém condenação de ex-juiz acusado por homicídios17 de novembro de 2004
A Primeira Turma do STF manteve hoje (16/11) a condenação de Francisco Pereira de Lacerda, que perdeu o cargo de juiz ao ser condenado a 35 anos de prisão pe...
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Citação por edital é permitida somente em execução17 de novembro de 2004
Inválida citação por edital dirigida pela Caixa Econômica Federal (CEF) a mutuário inadimplente. Assim decidiu por unanimidade e de acordo com o voto do re...
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Oito candidatos para o Conselho Tutelar de Cassilândia17 de novembro de 2004
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Armando de Freitas Filho, divulgou os nomes dos que se inscreveram para concorre...
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Caso Tetila: Oposição promete recorrer da decisão17 de novembro de 2004
O deputado federal Geraldo Resende (PPS) disse que a coligação Dourados de todas as cores, através de sua assessoria jurídica, irá recorrer da decisão do...
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Senado aprova linguagem inclusiva oficial17 de novembro de 2004
O Senado Federal aprovou por unanimidade o substitutivo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de lei da Câmara (PLC 102/2002) que torna obrigatór...
Geral
Comissão aprova mecanismo para reduzir consumo de água17 de novembro de 2004
O Projeto de Lei 3990/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano na última quarta-feira, determina a instalação de ...
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Projeto reduz período de campanha eleitoral17 de novembro de 2004
A propaganda eleitoral será permitida somente nos dois meses que antecedem as eleições, se for aprovado o Projeto de Lei 4339/04, do deputado João Almeida (P...
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Mistura de 8% álcool ao diesel recebe apoio17 de novembro de 2004
A mistura de 8% de álcool etílico ao óleo diesel foi defendida hoje pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desen...
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UEMS define calendário acadêmico até julho de 200517 de novembro de 2004
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) definiu seu calendário acadêmico até julho de 2005. Serão 213 dias letivos de agosto deste ano a julho d...
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Rússia suspende embargo à carne de Santa Catarina17 de novembro de 2004
São Paulo O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Marcus Vinícius Pratini de Morais, confirmou hoje em São Paulo que o ...
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Governo não desistiu da reforma trabalhista, diz Bargas17 de novembro de 2004
Brasília - O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Osvaldo Bargas, disse que a reforma trabalhista ainda é uma prioridade d...
Geral
MEC lança portal Domínio Público com mais de mil obras17 de novembro de 2004
Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta terça-feira o portal Domínio Público. O sítio é uma biblioteca digital com mais de mil obras lit...
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Diretor da área internacional substituirá Casseb no BB17 de novembro de 2004
Brasília - O atual diretor da área internacional do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, assume interinamente a presidência da instituição, em substituiç...
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Jobim defende proposta de listas fechadas de candidatos17 de novembro de 2004
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, defendeu hoje o relatório preliminar da proposta de reforma política que tr...