Política
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Política
Lula sanciona lei de combate à violência contra crianças e adolescentes nas escolas16 de janeiro de 2024
Se torna crime as práticas de bullying e cyberbullying, além de classificar atos como a pornografia infantil, sequestro e o incentivo à automutilação como crimes hediondos
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Legislação
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas14 de janeiro de 2024
A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O (PL) 5790/202...
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Eleições 2024
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro14 de janeiro de 2024
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE
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Legislação
Projeto de lei prevê prisão para quem for flagrado com cerol em linhas de pipa13 de janeiro de 2024
De acordo com o projeto, a pena prevista será de seis meses a três anos de prisão
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Legislação
Rótulo de medicamento tem que alertar presença de doping13 de janeiro de 2024
Lei determina que medida vale para bulas e publicidade de remédios
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Manoel Afonso
Amplavisão: Estigma da corrupção atrai a rejeição12 de janeiro de 2024
RISCOS: Vereadores querem mudar de partido para chegar a vitória. Há riscos. Primeiro – se escolher uma sigla com nomes ‘pesados’ pode não se eleger. Segundo...
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Política
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH10 de janeiro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
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Direitos Humanos
Pessoas idosas poderão ter fraldas descartáveis distribuídas pelo SUS10 de janeiro de 2024
Foi aprovado nesta terça-feira (9/1) o projeto de lei que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoa...
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Eleições 2024
Brasília e Fernando de Noronha não participam das eleições de 2024; entenda09 de janeiro de 2024
Essas localidades não elegem representantes municipais
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Legislação
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço08 de janeiro de 2024
A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.790/23 tribu...
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Mato Grosso do Sul
Secretária explica como será o funcionamento da SEC04 de janeiro de 2024
Viviane Luiza da Silva é a titular da mais nova Pasta do governo de MS
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Eleições 2024
TSE abre prazo para população enviar sugestões para eleições municipais02 de janeiro de 2024
Prazo para envio de sugestões inicia em 4 de janeiro e os debates das propostas serão de 23 a 25 de janeiro
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Soja
MS prorroga prazo para informar áreas plantadas de soja30 de dezembro de 2023
Depois de o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) prorrogar para 13 de janeiro, o prazo para concluir o plantio da soja em Mato Grosso d...
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Três Lagoas
Alckmin reforça plano de acelerar reativação de fábrica de fertilizantes23 de dezembro de 2023
Anúncio foi feito após reunião para discutir a volta das obras na unidade
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Salário Mínimo
Definido o valor do novo salário mínimo em 202423 de dezembro de 2023
Corrigido apenas pela inflação, o valor seria de R$ 742