Ao comentar os pedidos de cassação de 14 deputados encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa pelo senador Luiz Soares (sem partido-MT), o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, manteve a posição de enviar os pedidos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de acordo com a capacidade de análise do órgão. Antes, no entanto, a Corregedoria da Câmara deverá elaborar um parecer sobre o assunto, que pode ou não ser aprovado pela Mesa Diretora. Caso a Mesa decida a favor do pedido, a representação será encaminhada ao Conselho de Ética.
Luiz Soares observa que os 14 deputados, segundo denúncias publicadas na imprensa, teriam recebido benefícios financeiros para que votassem de acordo com orientação do governo. "Os deputados denunciados estiveram pessoalmente ou mandaram pessoas à agência do Banco Rural em Brasília para sacar dinheiro das contas da SMPB e da DNA Propaganda", diz.

Os acusados
Considerando que o recebimento de vantagem indevida é motivo para a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, Luiz Soares pede que sejam investigados no Conselho de Ética da Câmara os seguintes deputados: do PT, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), o ex-líder do governo Professor Luizinho (SP), José Mentor (SP), João Magno (MG), Josias Gomes (BA) e o ex-líder do PT Paulo Rocha (PA). Do PMDB, o ex-líder José Borba (PR). Do PL, os deputados Carlos Rodrigues (RJ) e Wanderval Santos (SP). Do PP, são denunciados o líder José Janene (PR); o presidente do partido, Pedro Correa (PE); o ex-líder na Câmara Pedro Henry (MT) e Vadão Gomes (PP-SP). Do PTB, o deputado Romeu Queiroz (MG).
O senador explica que as 14 representações que formulou objetivam "frear o processo de renúncia ao mandato, iniciado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de deputados que querem fugir ao processo e, em conseqüência, da suspensão dos direitos políticos por oito anos, decorrente da cassação".
Luiz Soares explicita em cada representação as circunstâncias particulares e o envolvimento de cada parlamentar no processo desencadeado pelas denúncias do deputado Roberto Jefferson.

Outros pedidos
O deputado Jackson Barreto (PTB-SE) encaminhou duas representações contra o deputado João Fontes (PDT-SE) no último dia 20: uma para a Comissão de Ética da Câmara e outra para a Corregedoria. Segundo Barreto, o deputado João Fontes estaria dando entrevistas à imprensa sergipana fazendo acusações falsas sobre seu envolvimento com o escândalo do “mensalão”. Barreto também protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime contra João Fontes.
Por sua vez, o deputado João Fontes pediu ontem a cassação do deputado Jackson Barreto por também fazer acusações falsas. João Fontes alega que, em artigo publicado na imprensa, Barreto o acusou de ter gasto mais na campanha eleitoral do que os R$ 40 mil registrados na Justiça Eleitoral. Fontes reclama também que Barreto teria sugerido que o petista foi beneficiado pelo esquema do "mensalão".



Reportagem - Oscar Telles
Edição - Patricia Roedel