O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Curitiba) , força-tarefa do Ministério Público do Paraná e Polícias Civil e Militar, desarticulou nesta terça-feira (29) uma organização criminosa que praticava estelionatos contra idosos.

O grupo agia há vários anos, aplicando golpes em seis estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Doze pessoas foram presas nesta manhã, sete em Curitiba (PR), uma em Colombo (PR), uma em Joinville (SC) e três no Guarujá (SP), a partir de mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Vara de Inquéritos Policiais, a pedido do GAECO. Foram apreendidos diversos documentos, 39 telefones celulares, 48 chips de diversas operadoras de telefonia, 92 cartões bancários, um veículo e uma pistola .380, com munição, além de R$ 355,10 em dinheiro.

O alvo preferencial da quadrilha eram pessoas nascidas nas décadas de 30 e 40. Cada golpe rendia ao grupo entre R$ 7 mil e R$ 51 mil. Dezenas de vítimas já foram identificadas durante as investigações, mas não se sabe precisar o total de lesados em todo o país.

Para obter vantagem, o grupo induzia os idosos a acreditar que tinham valores a receber pela compra de ações por meio do Fundo 157, espécie de fundo de ações criado pelo governo militar, no final da década de 60, que permitia que contribuintes aplicassem parte do que deviam em imposto de renda na compra de ações e debêntures por meio de instituições financeiras de sua escolha. (veja box)

Segundo as investigações, a quadrilha atuava com organização empresarial, chefiada a partir da cidade litorânea do Guarujá, em São Paulo, com pessoas agindo também em Carapicuíba (SP), Joinville (SC) e Curitiba (PR). Os membros recebiam orientação e treinamento para aplicar os golpes, obtendo comissão sobre o resultado das ações.

Para aplicar os golpes, os estelionatários telefonavam para as vítimas simulando ser das empresas Usiminas ou Cosiminas, de Belo Horizonte. De posse de todos os dados pessoais, inclusive CPF, os falsários diziam aos idosos que eles (ou pessoas da família, inclusive já falecidas) tinham um lote de ações oriundas do Fundo 157 e que deviam telefonar para o Departamento de Ações da empresa, para resgatar os valores a que tinham direito. Informavam, então, um número de telefone que diziam substituir o 0800, mas que, na verdade, era de um celular. Para resgatar o dinheiro, as vítimas eram informadas de que tinham de pagar primeiro o valor relativo ao imposto de renda e taxas. Esses valores eram depositados em contas bancárias de “laranjas”, que emprestavam seus cartões e senhas, viabilizando ao grupo sacar ou transferir rapidamente os recursos para outras contas.

Para proteger o esquema e desviar a atenção dos órgãos policiais, a quadrilha usava apenas telefones celulares adquiridos com documentos falsos ou de terceiros, sempre com DDD de fora de Curitiba (45, 43,13 e 11).

Um dos fatos que chamaram a atenção dos policiais e promotores de Justiça foi que, depois de obter quantia considerável, o grupo tentava repetir o golpe com a mesma vítima, sob o pretexto de que havia mais ações, que só poderiam ser resgatadas em conjunto. Para conseguir fazer o pagamento do suposto “imposto”, muitas pessoas acabavam tomando dinheiro emprestado com conhecidos ou bancos.

O Gaeco está trabalhando para identificar bens em nome dos golpistas, para pedir o sequestro e garantir o ressarcimento às vítimas.

Denúncias – Pessoas que tenham caído no golpe podem procurar o GAECO pelo telefone (41) 3254-1195.

Fundo 157 - Instituído pelo decreto-lei de mesmo número, em fevereiro de 1967, o Fundo 157 foi um mecanismo criado pelo governo militar para conceder estímulos fiscais à capitalização de empresas, incentivar a compra de ações e facilitar o pagamento de débitos fiscais. O contribuinte podia utilizar percentagem do valor que devia a título de imposto de renda para comprar cotas de fundos administrados por instituições financeiras, de livre escolha do aplicador. Em 5 de junho de 1985, através da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 1023, os Fundos 157 então existentes foram transformados ou incorporados em Fundos Mútuos de Investimento em Ações, atualmente denominados Fundos de Investimento.