A Câmara analisa proposta destinada a reduzir as ocorrências de furto, roubo e receptação de bicicletas. De autoria do deputado Ivo José (PT-MG), o Projeto de Lei 5368/05 cria o Cadastro Nacional de Bicicletas, que será acessível pela internet, implantado e administrado por órgão designado pelo Poder Executivo.
Segundo o autor da proposta, "o registro facultativo desses veículos determinaria uma redução relevante em tais ocorrências, contribuindo grandemente para a paz social e a preservação do direito de propriedade". Para o deputado, o uso da internet como recurso de comunicação e divulgação dos dados do veículo furtado ou roubado em listagens de acesso público serviria para inibir o comércio clandestino e a receptação das bicicletas.

Produção
De acordo com os dados do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), o Brasil conta com uma frota nacional estimada em 45 milhões de bicicletas e já é um dos dez maiores fabricantes mundiais do veículo, com uma produção anual de 4,5 milhões de unidades, gerando 13 mil empregos diretos.
Aproximadamente 50% das bicicletas vendidas são para uso como veículo de transporte, mas, para o sindicato, existe uma demanda reprimida pela falta de condições adequadas para a sua circulação nas vias e pela falta de estacionamentos seguros.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Rodrigo Bittar