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Governo decide retomar convênio com entidades
Após equívoco, o governador André Pucinelli reconsiderou a decisão de suspender a cedência de professores a entidades de ensino especial. O engano foi apontado pelo Ministério Público ontem, durante encontro com representantes das instituições. O MP solicitou retomada imediata dos contratos. Esta manhã, o governador garantiu que as secretárias Nilene Badeca (Educação) e Tânia Garib (Assistência Social) já estão autorizadas a liberar os funcionários.
Para Puccinelli, houve reconsideração do Ministério Público com relação ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no governo anterior que restringia o uso de terceirizados. O governador consentiu a retomada dos contratos, mas fez uma ressalva. O Estado vai continuar atendendo entidades, mas só vai ceder professor para atender diretamente alunos, não para funções administrativas.
A Governadoria vai promover levantamento em conjunto com o Ministério Público para verificar a necessidade de cada entidade e evitar que professores sejam desviados da função. O atendimento será mantido simultaneamente ao desenvolvimento da pesquisa, que deve durar 60 dias, segundo determinação do MP.
Apesar de rever a decisão, André insistiu esta manhã na proposta de repassar verbas ao invés de funcionários. Segundo ele, com os R$ 500 mil valor apresentado pelo governo na semana passada - as entidades pagariam R$ 905 líquidos a cada profissional.
Questionado sobre os encargos trabalhistas, principal reclamação das entidades, Puccinelli informou que o problema real é a desorganização dessas instituições. As entidades que são cadastradas no Conselho Nacional de Seguridade Social são isentas de encargos patronais.
Ele atribuiu à resistência das entidades ao atavismo do medo do desconhecido. Eu ainda vou profetizar uma coisa, muito possivelmente as entidades vão pedir dinheiro ao governo no próximo semestre.
Com o fim dos contratos, o atendimento a alunos especiais não foi iniciado este ano em entidades como a Orionópolis, Apae e Pestalozzi. A Apae chegou a se reunir com pais e alunos anunciando o fim das aulas.