Uma pesquisa, que será realizada no início de 2004, vai mostrar os temores e preconceitos mais comuns dos brasileiros em relação à doação de órgãos. O levantamento, programado pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo identificar a necessidade de mudanças tanto na legislação, quanto na cultura da população, para aumentar o número de doadores no País. “O Brasil tem uma média de doadores por habitantes que é a metade do que seria aceitável para um país com as nossas dimensões e as nossas necessidades”, observa o ministro da Saúde, Humberto Costa.

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é um dos mais seguros e o maior do setor público no mundo. A transparência e a autorização dos familiares dos doadores são exigências observadas nos transplantes, que este ano vão ultrapassar a marca dos oito mil. No entanto, a fila de espera ainda é longa. Existem, hoje, cerca de 56 mil pessoas aguardando para receber tecidos e órgãos como pulmão, rim, coração e córneas.

Para esclarecer a população e incentivar as doações, o Ministério da Saúde quer realizar campanhas publicitárias freqüentes, várias vezes por ano. A primeira, lançada no início de dezembro, tem como slogans Doe Vida. Seja um doador de órgãos; Minha família já sabe, sou doador; A melhor herança que você pode deixar,seja feita a sua vontade, seja um doador. A idéia é que nos próximos quatro anos atendam-se mais de 40 mil pessoas, cerca de 60% do total que espera por um transplante.

Outra expectativa do governo é zerar, nesse período, o número de doadores que esperam por um transplante de córnea. São aproximadamente 23 mil pessoas. “Enquanto os outros órgãos precisam ser retirados no máximo algumas horas depois da morte do paciente, as córneas preservam-se fora do corpo do doador por até duas semanas”, explica o médico Diogo Mendes, coordenador do SNT.

O médico acredita que os preconceitos e a falta de informação da população constituem um empecilho para a doação. Muita gente tem medo, por exemplo, de que seus familiares tenham os órgãos retirados ainda em vida, sem critério algum. Mendes rebate com veemência essa possibilidade: “A doação só ocorre após o diagnóstico de morte cerebral, obtido com dois exames clínicos por um neurologista, em um intervalo de seis horas, seguindo o protocolo do Conselho Federal de Medicina (CFM)”, assinala Mendes. “O protocolo do CFM é mais rigoroso que o de muitos países do Primeiro Mundo”, acrescenta.

A doação de órgãos, sangue, medula óssea e tecidos está disposta na Lei 9434, de 1997. Em 2001, a Lei 10.211 aboliu a doação presumida. Antes dela, a pessoa se declarava ou não doador. Agora a decisão cabe à família. Com as campanhas, o governo pretende sensibilizar os familiares para o fato de que essa decisão permite salvar vidas. “Isso só vai acontecer com ações permanentes. Queremos várias inserções da campanha todo ano. A última ação oficial nesse sentido foi em 1998”, afirma Diogo Mendes.

Mensagem à família - A publicidade prevê filmes para televisão, spots para rádio e a distribuição de panfletos e cartazes. O Ministério da Saúde está estimulando estados e municípios a desenvolverem ações semelhantes. “Queremos mostrar para a população o que é a doação, por que ela é necessária, e a seriedade do sistema brasileiro”, explica o coordenador.

Nos canais abertos de TV, o filme da campanha vai mostrar pessoas em situações que não seriam possíveis sem o transplante, como o mergulho de um rapaz, a dança de uma jovem e a brincadeira de uma avó com os netos. Ao fundo, uma voz fala: “Para ele que não teria mais tempo, deixo meu pulmão; para a menina que vivia na hemodiálise, deixo meu rim; para o menino que nunca viu os pais, deixo minhas córneas; para ela passar mais dias com os netos, deixo meu fígado; para a moça que não se casaria, deixo meu coração; para você que tem um doador na família, deixo um apelo: faça a vontade dele”.

Nas rádios, os spots trarão a mesma sonora dos filmes de TV e os comunicadores vão abordar o tema em seus programas. A campanha também vai distribuir 800 mil cartazes para unidades de saúde com frases como: “Seus órgãos, tecidos, medula óssea e sangue podem salvar vidas. Avise a sua família que você quer ser doador”.

Os cartazes trarão o número do Disque Saúde (0800 61 1997), que estará à disposição de quem quiser se informar sobre como aderir à campanha. Haverá ainda a distribuição de dois milhões de folhetos para unidades de saúde e população com informações básicas sobre transplantes.

Nas principais revistas semanais, serão veiculados três anúncios, com os dizeres: “Faça alguém nascer de novo. Se você é doador, avise a sua família” e “A vida continua. Seja um doador de órgãos. Avise a sua família. No Brasil, a doação só acontece com o consentimento dos familiares”.

Doador vivo - No Brasil, os transplantes são de controle absoluto do poder público, que autoriza tanto as equipes quanto os estabelecimentos a realizarem esses procedimentos. “Os órgãos ou tecidos são doados para a sociedade e não para um indivíduo isoladamente”, assinala Diogo Mendes.

O Sistema Nacional de Transplantes conta com 22 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição ligadas a órgãos estaduais e oito centrais regionais. As centrais cobrem praticamente toda a extensão territorial brasileira, com exceção dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Estão credenciados, até o momento, 449 estabelecimentos de saúde e 1.033 equipes especializadas para a realização de transplantes no Brasil.

As centrais se encarregam de receber os órgãos dos hospitais e fazer com que cheguem aos receptores, por meio de uma fila única. “Essa fila evita que só pacientes com maior poder aquisitivo consigam um órgão”, observa Diogo Mendes. A fila tem ordem cronológica, mas a lei diz que pacientes graves, como um doente com hepatite fulminante, alguém que precise de um rim e não tenha acesso à diálise ou uma criança menor de 7 anos, passem na frente de outros.

A legislação também prevê a possibilidade de que pessoas vivas doem órgãos duplos, como o rim e o pulmão, e partes do fígado e do pâncreas. Nesse caso, o beneficiário precisa estar na fila, mas não há necessidade de seguir uma ordem, como, por exemplo, em caso de doação a um familiar.

O doador pode oferecer seu órgão para familiares com os quais tenha até o quarto grau de consangüinidade. Para doar esses órgãos a familiares a partir do quinto grau e para quem não seja parente, é necessária uma autorização da Justiça.

Os mais transplantados - Em 2002, a córnea encabeçou a lista dos órgãos e tecidos mais transplantados, com 3.496 procedimentos. Em seguida, vêm o rim (2.645), medula óssea (871), fígado (523), esclera (132), coração (126), rim/pâncreas (100), pulmão (21), pâncreas (17), pâncreas após rim (12).

O Brasil só perde para os Estados Unidos em número de transplantes. Em quantidade e investimento, porém, o país possui o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo: o Sistema Único de Saúde (SUS) financia 92% desses procedimentos, cada um deles ao custo de R$ 35.151. O gasto total em 2002 foi de R$ 280 milhões. Para 2003, a previsão é de R$ 343 milhões.

Passo a passo para a doação

Após o diagnóstico de morte encefálica, a família deve comunicar ao médico assistente sobre seu interesse em doar os órgãos;
O médico assistente avisa à Comissão Intra-Hospitalar de Transplante (todo hospital possui uma);
A Comissão confirma o diagnóstico e informa a existência de um potencial doador à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos estadual ou regional;
A Central pede uma autorização para a doação por escrito da família;
A Central coordena a retirada dos órgãos e tecidos junto à equipe cirúrgica;
Após a retirada, a Central distribui os órgãos e tecidos às listas únicas de doação.