O Ministério do Planejamento autorizou ontem, 11, por meio da Portaria nº 293, a realização de concursos para professor do quadro efetivo das instituições federais de ensino superior (Ifes). Serão 2.700 vagas, sendo 2.500 para professores de 3º grau e 200 para professores de 1º e 2º graus. A nomeação dos candidatos aprovados se dará a partir de julho de 2005.

Caberá ao MEC a divulgação da quantidade de vagas a serem preenchidas em cada instituição federal. A realização do concurso está condicionada à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições e à redução das despesas com professores substitutos, no caso dos concursos para professores do 3º grau. As Ifes serão responsáveis pela realização dos concursos e a publicação dos editais de abertura deve ocorrer em, no máximo, seis meses.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, disse que essas vagas “são muito bem-vindas, embora ainda não sejam suficientes para a reposição das vagas existentes nas universidades”. Segundo ela, a Andifes reconhece que no governo Lula houve mais liberação de concursos do que nos oito anos anteriores, mas diz que é necessária a reposição total das vagas para a implementação do processo de autonomia nas universidades.

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) já vem desenvolvendo, juntamente com a Andifes, um dimensionamento do quadro de pessoal das universidades, por meio de simulações, para definir a distribuição de vagas entre as instituições.

Vagas – No dia 5 de outubro, o ministro Tarso Genro anunciou a abertura de seis mil vagas para professores das universidades federais. Dessas, 2.500 estão sendo autorizadas agora; 1.000 sairão no ano que vem; e mais 2.500 devem ser preenchidas até o final de 2006. Para a distribuição das vagas, o ministério ouvirá a Andifes. O ministro comprometeu-se também a avaliar a reposição automática das vagas abertas por aposentadoria, que foi suspensa há sete anos.

Além disso, a Secretaria Executiva do MEC está fazendo um levantamento do número de vagas e do custo para a contratação, também por meio de concurso público, de servidores técnicos administrativos para as universidades federais.

Repórter: Carlos Couto