Tudo sobre trabalho
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Justiça do Trabalho
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético01 de novembro de 2022
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal
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Justiça do Trabalho
Brumadinho: situações concretas motivam diferenças nos valores das indenizações01 de setembro de 2022
Os casos envolvem a morte de uma engenheira e os traumas psíquicos de um motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem
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Justiça do Trabalho
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais27 de agosto de 2022
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei
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Justiça do Trabalho
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento25 de agosto de 2022
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.
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Justiça do Trabalho
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa16 de agosto de 2022
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa
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Justiça do Trabalho
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta10 de agosto de 2022
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
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Justiça do Trabalho
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro09 de agosto de 2022
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões
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Justiça do Trabalho
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação03 de agosto de 2022
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
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Justiça do Trabalho
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora25 de julho de 2022
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
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Justiça do Trabalho
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita23 de julho de 2022
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
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Justiça do Trabalho
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória19 de julho de 2022
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
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Justiça do Trabalho
Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo12 de julho de 2022
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
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Justiça do Trabalho
Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral11 de julho de 2022
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados
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Justiça do Trabalho
Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente10 de julho de 2022
Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos
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Justiça do Trabalho
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida09 de julho de 2022
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição