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Venda ilegal de cola de sapateiro é punida com multa

Agência do Rádio - 19 de junho de 2006 - 08:33

Comerciantes de todo o país que vendem cola de sapaterio, thinners e adesivos com substâncias inalantes vão ter de controlar a saída dos produtos. Caso contrário, estão sujeitos a multas. A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por meio de órgãos estaduais, fará fiscalização ostensiva nos estabelecimentos para controlar a venda do material. O objetivo é impedir que os solventes cheguem a crianças e jovens e sejam usados como droga. O técnico da Gerência de Inspeção da Anvisa Jorge Cavalcanti diz que os vendedores que não cumprirem as normas vão ser punidos.

"Efetivamente eles estarão incorrendo num crime sanitário, descumprindo o regulamento. Multa e tudo mais, ou seja, realmente o regulamento sanitário, a legislação sanitária é muito severa para quem não cumpre. A nível de multa é da ordem de R$ 200 mil a R$1,5 milhão é a ordem de grandeza das multas. E, realmente, espero que eles cumpram porque todo Brasil clama por essa solução."

A Anvisa estabelece que cola de sapateiro e produtos solventes só podem ser vendidos a pessoas acima de 18 anos, mediante preenchimento de formulário. Cada embalagem deve conter número de controle que vai relacionar o produto à nota fiscal, sua razão social, telefone e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

De Brasília, Silaine Bohry

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