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Tribunal de Justiça bateu recorde em julgamentos

Assessoria - 14 de julho de 2003 - 14:52

No primeiro semestre de 2003, o Tribunal de Justiça registrou 7.512 processos distribuídos e 7.272 processos julgados. Como a média semestral é relativamente compatível em volume no ano, a Secretaria Judiciária prevê chegar a praticamente 15 mil processos distribuídos e 15 mil processos julgados até o final do ano. Isto significa que haverá um crescimento de quase 100% na produção em relação ao que foi registrado há cinco anos. No ano de 1999 foram distribuídos 8.423 processos e julgados 7.379. São praticamente 20% de processos a mais a cada ano, como demonstra o relatório da Secretaria Judiciária.
Os fatores podem ser atribuídos a diversos fenômenos e acontecimentos, segundo o Diretor da Secretaria Judiciária, Cornélio Martins Gonçalves, entre elas a implantação do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) em diversas comarcas, a criação de novas varas, a inauguração do novo Fórum de Campo Grande, a nomeação de dezenas de novos juízes, a criação de cargos de juízes auxiliares e a nomeação de assessores para juízes. Tudo isso fez com que aumentassem os números de decisões. “Aumentando o número de decisões, sejam sentenças ou despachos, aumentam os número da distribuição, posto que cada decisão tem seu recurso próprio”, comenta.
Por outro lado, o próprio Estado, quando adota políticas preventivas, como campanhas de combate ao tóxico e de combate ao contrabando, aumentam o número de prisões. “A economia, quando está degradada leva a população ao desespero, as pessoas cometem crimes, casais se separam, há aumento da inadimplência e tudo isso tem um reflexo direto no Poder Judiciário”, conclui Cornélio.
Além disso, o relatório demonstra que o Judiciário continua fazendo a sua parte com louvor. Só no primeiro semestre de 2003 já foram julgados 10% de processo a mais que o total anual julgado em 1998. Na projeção para o final do ano isto demonstra que haverá um recorde de julgados, podendo atingir a marca dos 200% de aumento. Em contrapartida, o número de desembargadores e de servidores aumentou muito pouco, passando de 21 para 25 desembargadores, e de 68 para 81 servidores.

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