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Subtetos poderão ser alterados no Senado

Agência Senado - 16 de setembro de 2003 - 09:48

O relator da reforma da Previdência, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou ontem que a reforma tributária “está provocando um verdadeiro impasse”, o que “poderá levar a atrasos” na reforma da Previdência, em tramitação no Senado. Na melhor das hipóteses, conforme o senador, “a votação final da reforma previdenciária será depois de 15 de novembro”.

Tião Viana admitiu que os subtetos salariais e de aposentadoria no serviço público dos estados poderão ser alterados no Senado. Ele confirmou que apresentará seu relatório amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a negociação sobre os subtetos deverá ser feita depois disso e envolverá negociação com os governadores.

Para o relator, deverá ser mantido nos estados, como o maior salário do funcionalismo e dos aposentados, o percentual de 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, o que representa um subteto de aproximadamente R$ 15.600. Ele quer conversar com os governadores para ver se é possível estabelecer que o subteto no Executivo estadual se limite ao salário do governador.

A votação final da reforma previdenciária será empurrada para depois do dia 15 de novembro porque emendas de Plenário que tenham mais de 27 assinaturas do senadores exigirão que a proposta volte ao exame da CCJ por um período máximo de mais 30 dias. “A senadora Heloísa Helena diz que já tem emendas com mais de 27 assinaturas”, informou Tião Viana.

O relator reafirmou que o projeto que chegou da Câmara dos Deputados é, a seu ver, “o mais interessante para o país”, mas admite que o Senado possa modificar a reforma previdenciária. Caso isso ocorra, informou, poderá ser promulgada a parte da reforma que não sofrer alterações, sendo remetidas ao exame dos deputados só as alterações feitas pelos senadores.

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