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Senadores temem aumento da carga tributária

Agência Senado - 09 de outubro de 2003 - 14:57

O temor de que a reforma tributária represente aumento da carga tributária para um país que já tem boa parte de seu Produto Interno Bruto (PIB) comprometido com o pagamento de impostos foi um dos temas mais debatidos pelos senadores durante a audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, hoje, com a presença do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O próprio ministro reconheceu que a carga tributária é alta no Brasil, mas diversas vezes negou que a proposta de reforma em tramitação no Senado venha a representar um aumento da tributação.

- Concordo que a carga brasileira, comparada com países semelhantes, está acima da média. Devemos fazer esforço de médio e longo prazos para darmos ao país uma carga tributária menos restritiva. Este governo já cortou R$ 14 bilhões do Orçamento, espero que consigamos não precisar aumentar carga tributária, mas muitas vezes o aumento de carga é necessário - afirmou.

Palocci lembrou que essa reforma traz alterações de alguns tributos para cima e outros para baixo. O ministro defendeu dois pontos da reforma que redundarão em aumento de impostos: a cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aviões e barcos e a taxação de grandes heranças, a fim de que haja maior distribuição de renda no país.

O ministro também concordou com o senador Jefferson Péres (PDT-AM) que esse momento de recessão econômica seria péssimo para uma grande reforma tributária, mas apontou a importância de se realizar uma reforma simples, aumentando a taxação sobre produtos importados e desonerando as exportações.

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