A partir de segunda-feira, dia 3, o Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação) do Ministério da Educação abre inscrições para docentes de escolas públicas sem diploma em magistério que lecionam no ensino fundamental, em classes de alfabetização ou de educação de jovens e adultos. Há vagas para oito mil professores. As aulas começam em julho.

No curso, os docentes recebem o conteúdo do ensino médio e a formação pedagógica necessária para melhorar a qualidade da prática na sala de aula. O Proformação é um curso a distância para o magistério, em nível médio, com duração de dois anos. No final, o professor-aluno recebe diploma para o exercício da docência nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

Antes restrito às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o programa foi estendido às regiões Sul e Sudeste. Mais de 23 mil professores já fizeram o curso. Em julho, vão se formar 6,2 mil docentes. Até o momento, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rondônia e Sergipe aderiram ao programa.

Em ofício aos 1.347 municípios desses estados, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) informa que as inscrições terminam no dia 31 de maio. Com o ofício, a Seed envia cartazes e fichas de inscrição. Os professores desses estados que quiserem se inscrever devem procurar a secretaria municipal de Educação para saber se o município aderiu ao programa. Os estados que ficaram de fora podem aderir e inscrever professores para o Grupo V, que terá aulas a partir de julho de 2005.

O Proformação atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 —, que atribui aos municípios, aos estados e à União a missão de executar programas de formação para todos os professores em exercício até o final de 2006. A partir daí, somente serão admitidos profissionais habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. A LDB admite, porém, como patamar mínimo, a habilitação em nível médio.

Repórter: Idvan Menezes