A Prefeitura de São José do Rio Preto apresentou na tarde desta quarta-feira, 16, novas medidas restritivas para frear o avanço do novo coronavírus e evitar que o sistema de saúde entre em colapso.

De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária de Rio Preto, Miriam Wowk, as novas regras que valerão de 17 de junho a 1º de julho são:

• O comércio em geral e shoppings poderão funcionar entre 6h e 18h;
• Bares e restaurantes poderão atender presencialmente das 6h às 18h. Somente delivery pode ser realizado depois das 18h;
• As atividades essenciais, como o ramo de alimentos, podem funcionar das 6h às 18h;
• Os ônibus urbanos circularão entre 5h e 20h;
• Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas das 18h às 6h. A proibição se estende durante 24 horas aos sábados e domingos;
• As fiscalizações realizadas pela Guarda Civil Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Vara da Infância serão intensificadas;
• Pessoas e empresas que desrespeitarem as regras poderão ser multadas.

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus optou por decretar as medidas somente no período noturno porque as aglomerações em bares, festas clandestinas e encontros familiares acabam influenciando diretamente no aumento da taxa de contaminação.

“Se nada for feito agora, a explosão de casos provocará, rapidamente, um colapso total no sistema de saúde. Nem o dinheiro garantirá o acesso ao leito hospitalar”, afirmou o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), durante transmissão ao vivo.

Segundo a gerente da Vigilância Sanitária de Rio Preto, Miriam Wowk, as seguintes ações estão proibidas de 17 de junho a 1º de julho:

• Circulação sem o uso de máscara e aglomeração;
• Festas ou eventos com qualquer finalidade;
• Utilização de equipamentos de uso coletivo (parques, piscinas, etc);
• Entrada com qualquer acompanhante em estabelecimentos comerciais;
• Circulação de pessoas entre 19h e 5h, inclusive condomínios, clubes e áreas residenciais, exceto trabalhadores dos serviços permitidos nestes horários e pessoas em busca de saúde, devidamente justificados.

Estão autorizados a funcionar em Rio Preto, durante 24 horas ininterruptas, os seguintes serviços:

• Serviços emergenciais e imprescindíveis de saúde humana, social e veterinária;
• Comércio de produtos farmacêuticos;
• Transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, táxi e motoristas de aplicativo, transporte coletivo de passageiros – sob regime de fretamento –, para atendimento das atividades essenciais;
• Lojas de conveniência automatizadas;
• Hospedagem (sem utilização de áreas comuns).

A educação infantil, fundamental e médio devem seguir as seguintes regras de ocupação e horário:

• 35% dos alunos matriculados entre 6h e 18h;
• Suspensão das aulas coletivas e manutenção de atendimento individual para acolhimento e aulas de reforço.

Para a educação superior de saúde humana, as novas medidas que devem ser respeitadas são:

• Aulas e atividades presenciais permitidas entre 6h às 18h;
• Aulas presenciais estão suspensas nos demais cursos.

Sanções

Durante o período, as infrações por descumprimento das medidas serão consideradas gravíssimas em virtude da situação de iminência de colapso no sistema de saúde de Rio Preto.

"Os estabelecimentos que descumprirem qualquer uma das medidas serão interditados, imediatamente, até o término da vigência do decreto. Se for um estabelecimento que já tem infrações anteriores, ele será interditado totalmente e definitivamente", afirmou Miriam Wowk.

"As multas começarão em R$ 6.296, mesmo para as pessoas físicas que forem flagradas em aglomerações". A cada infração constatada, o valor será dobrado ou triplicado", complementou Miriam Wowk.

De acordo com o Procurador-Geral de Rio Preto, Luís Roberto Thiesi, operações serão realizadas diuturnamente para combater festas clandestinas e encontros.

"Nós não vamos ficar quietos. Vai ter operações o dia todo para coibir festas. Nós vamos tomar medidas drásticas contra quem ainda não conseguiu entender. Depois não adianta nada. Se pegarmos venda de bebidas alcoólicas depois do horário, os estabelecimentos serão lacrados. Não vamos perdoar ninguém", disse.

"Todos que estiverem em festas serão conduzidos à delegacia e multados. Vamos levar todos que estiverem infringindo as regras. A época do diálogo já foi. Faz um ano e meio que estamos lutando e tentando mostrar que não é brincadeira", completou.