Geral
Prefeitura de Cassilândia: Licença Saúde
102/06 de 15 de março de 2006.
José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a Márcia Stella Cordeiro, Professora, Matrícula 702, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo prazo de doze (12) dias, com início em vinte e dois(22) de fevereiro de 2006 e término em cinco (05) de março de 2006, de acordo com o Art. 96 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei nº 807/91 de 09.05.1991.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/02/2006, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Joaquim Tenório Sobrinho, aos quinze (15) dias do mês de março de 2006.
JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
Prefeito Municipal
* Registrada em livro próprio e
publicada por afixação, no local
de costume, na mesma data.