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PMA autua proprietário rural por degradação de leito e matas ciliares de córrego

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)

Cassilândia Notícias - 15 de junho de 2021 - 09:36

A Polícia Militar Ambiental de Cassilândia realizou fiscalização em uma propriedade rural no município de Inocência ontem (14) e verificou que o proprietário (70), residente em Araçatuba (SP), causou degradação em cursos d’água, bem como em suas áreas protegidas de matas ciliares. A PMA percebeu, que devido a remoção das matas ciliares e a falta de conservação do solo, agravado pelo pisoteamento do gado na área de 1 hectare, ocasionou a degradação, tanto do leito, como das áreas protegidas do córrego Chamadeira e de seu afluente, o córrego Vertente do Porto.

Por se tratarem de mananciais de pequeno porte, o gado acessava o leito e as áreas protegidas de onde foram removidas as matas ciliares, ocasionando compactação do solo e impedindo a regeneração natural da vegetação, contribuindo com o surgimento de diversos processos erosivos, com o carreamento dos sedimentos  e o consequente assoreamento dos mananciais.

PMA autua proprietário rural por degradação de leito e matas ciliares de córrego
Córrego degradado pela remoção da vegetação ciliar e pelo pisoteio do gado.

As atividades foram interditadas. O proprietário foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00 e responderá por crime ambiental de degradação de Área de Preservação Permanente (APP), com pena de um a três anos de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).

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