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Carro de motorista recente pode ser identificado24 de abril de 2004
Todo motorista cuja carteira de habilitação tenha sido tirada há menos de um ano poderá ser identificado por meio de adesivos no carro. É o que prevê o Proje...
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Projeto amplia informações em etiquetas e rótulos24 de abril de 2004
A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando o projeto de lei (PL 3328/04), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que torna obrigatória a informação do pr...
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Restituição do IR poderá ter correção maior24 de abril de 2004
A Comissão de Finanças e Tributação analisa o Projeto de Lei 3316/04, de autoria do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que prevê o acréscimo de juros reais às r...
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MEC pode deixar de administrar verbas da educação24 de abril de 2004
A formulação e o acompanhamento das políticas públicas para a educação poderão contar com o apoio de uma agência organizada especificamente para gerir as fun...
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Projeto modifica lei de direitos autorais24 de abril de 2004
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 3333/04 que isenta os estabelecimentos de pequeno porte do pagamento de direito...
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Usuário poderá manter número de telefone24 de abril de 2004
A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando o Projeto de Lei 3327/04, do líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), que garante ao usuário a conse...
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Governo do Estado e Tribunal de Justiça assinam convênio24 de abril de 2004
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), formalizará, nesta segunda-feira, às 9 horas, no pr...
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Brigas em boates podem ter penas maiores24 de abril de 2004
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando o Projeto de Lei 3282/04, que aumenta as penas para os crimes em que o agressor for motiv...
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Idosos terão prioridade este ano para receber o IR23 de abril de 2004
A restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) será repassada com prioridade este ano aos contribuintes com mais de 60 anos, segundo a Receita Federa...
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Seis ministérios apóiam a organização de festival em MS23 de abril de 2004
Grupo de trabalho envolvendo representantes de seis ministérios está trabalhando na organização do Festival da América do Sul, previsto para ocorrer entre os...
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Setass e Conselho realizam encontro sobre os Idosos23 de abril de 2004
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi/MS) ...
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MS:Ministério da Justiça libera R$ 4,8 mi para segurança23 de abril de 2004
Mato Grosso do Sul deverá receber, nos próximos dias, R$ 4,8 milhões para implementação dos trabalhos em segurança pública. O anúncio foi feito ao governador...
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Cassilândia vai receber indústria de filetagem de peixe23 de abril de 2004
O Governo do Estado, através do secretário de Coordenação Geral do Governo, Paulo Duarte anunciou a instalação da indústria de filetagem de peixe Arteva em C...
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Guinness Brasil avalia recorde de rádio em Rochedo23 de abril de 2004
O comunicador Luiz Henrique Corrêa, da equipe Guinness Brasil está em Mato Grosso do Sul para aferir amanhã se o programa Sabadão Total, do radialista Eli So...
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Cartórios passam a funcionar sem horário para almoço23 de abril de 2004
A partir de segunda-feira os cartórios eleitorais do Estado vão funcionar sem horário para almoço. O trabalho será permanente, das 8h às 18h para agilizar a ...