O Plenário da Câmara Federal aprovou ontem as emendas do Senado ao Projeto de Lei 402/99, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que altera o Código de Trânsito quanto aos equipamentos necessários para o uso de bicicletas, e equipara a velocidade das motocicletas à dos automóveis.
Das duas emendas do Senado ao projeto, uma apenas alterou a ementa, mas a outra suprimiu artigo que exigia a existência de equipamento que impedisse o deslocamento do veículo enquanto as portas estivessem abertas no caso daqueles usados para o transporte escolar e de passageiros com mais de dez lugares.
O autor do projeto pronunciou-se a favor das emendas do Senado e explicou que seu objetivo ao apresentar a proposição, em 1999, foi de aumentar a segurança dos usuários de motocicletas e de bicicletas. Em relação às motocicletas, Inocêncio afirmou que “nas cidades de médio e grande porte, esse veículo é muito utilizado e cada vez mais ele tem a aceitação do nosso povo, por ser um transporte mais rápido, pelo preço menor, e, sobretudo, pela economia de combustível”. O deputado lembrou que o projeto permite maior proteção tanto aos usuários de bicicletas quanto aos usuários de motocicletas. O projeto vai a sanção.



Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Paulo Cesar Santos