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Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

TJGO - 04 de março de 2009 - 07:42

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3) liminar obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a fornecer o medicamento Avastin a um paciente . Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde 2006, a Unimed negou o fornecimento do medicamento utilizado para retardar a evolução de um câncer renal com metástase óssea.

Segundo o magistrado, a urgência da medida é evidente, uma vez que “uma vida humana que necessita de tratamento médico de moléstia em caráter emergencial não pode aguardar o pronunciamento final de uma ação judicial”, argumentou, ao determinar ainda que o fornecimento do medicamento seja feito pelo período que for necessário para o tratamento, sob pagamento de multa diária no valor de 350 reais.

O juiz entendeu que, no contrato de adesão ao plano, não havia cláusula expressa e de fácil interpretação ao consumidor, indicando a ausência de cobertura, uma vez que o medicamento é experimental no caso de câncer e, por isso, sem cobertura contratual.



Texto: Aline Leonardo

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