As secretarias municipais de Educação de todo País podem começar imprimir a partir de sexta-feira (16) os formulários de frequência escolar dos beneficiados do Bolsa Família, referente aos meses de outubro e novembro.

Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do MEC (Ministério da Educação) para registro da frequência às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Serão acompanhadas neste ciclo 17,9 milhões de crianças e jovens, na faixa de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos.

Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações sobre a saúde é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.