A partir de uma lei regulamentada em 2002 e posta em prática neste ano, sindicatos, entidades de classe, conselhos e cooperativas podem criar fundos próprios de pensão complementar. Na prática, qualquer trabalhador vinculado a uma associação, com no mínimo mil integrantes, não dependerá mais da decisão do empregador para participar de um fundo de pensão. Com esse modelo, o Ministério da Previdência pretende atrair cerca de oito milhões de brasileiros em condições de ingressar no sistema. Com a adesão feita hoje pela Força Sindical, cerca de doze milhões de trabalhadores vinculados à entidade poderão contribuir com um fundo de pensão complementar chamado ForçaPrevi. Esse será o maior fundo de pensão com vínculo associativo do Brasil.

De acordo com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, um regulamento padrão para criar fundos instituídos vai agilizar os processos de adesão das entidades interessadas em participar: “Com a agilização do sistema, esperamos comemorar, em breve, o lançamento do centésimo fundo instituído, que vai se somar aos 370 fundos patrocinados existentes no país”. Segundo o ministro, o sistema é eficiente porque dá mais autonomia aos trabalhadores para contribuir com um fundo de pensão. “O sistema é criado a partir de uma entidade organizada. A população poderá ter acesso à previdência complementar sem depender da decisão de um empregador, o que vai aumentar a poupança interna do país”, ressaltou.

Dados do ministério comprovam que R$ 208 bilhões são movimentados em fundos de pensão. Todo esse dinheiro permanece no país como uma poupança que pode ser usada em projetos estratégicos.

Por meio desse sistema, o ministério pretende atrair também trabalhadores sem carteira assinada vinculados a associações. A Força Sindical é a quarta entidade a aderir ao modelo. Em julho passado, o ministério autorizou a adesão da Associação de ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas, da Cooperativa de Crédito de Policiais Civis e Militares de Minas Gerais e do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.

Para implementação desse novo sistema, a Secretaria de Previdência Complementar está sendo reestruturada com o objetivo de fiscalizar os fundos e agilizar os processos . De acordo com o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, a minuta divulgada hoje instituindo o regulamento padrão propiciará a agilização dos processos. “Será um padrão que servirá de referência a todas as entidades interessadas em participar. Os processos serão desenvolvidos de maneira mais rápida”, disse. A fiscalização, segundo o secretário, se dará pela visitas periódicas às entidades e também pelo acompanhamento das movimentações financeiras dos fundos de pensão. “Estamos investindo pesado em tecnologia. Em breve, teremos mecanismos eficientes de fiscalização e acompanhamento dos fundos de pensão”, frisou.