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Geral

Fome Zero chega à Paraiba e Sergipe

10 de maio de 2003 - 09:10

O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, lança nesta quarta-feira o Programa Cartão Alimentação na Paraíba.Na quinta, o lançamento será em Sergipe. De início, 15 municípios paraibanos e sete de Sergipe recebem o programa. Se as famílias cadastradas não possuírem documentação, será providenciada a emissão de registro civil.
O evento em João Pessoa (PB) será realizado às 10 horas, no Palácio do Governo, e contará com a presença do governador Cássio Cunha Lima, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa e representantes das comunidades. Em Aracaju (SE), ocorre às 9h30 no Palácio do Governo, com a presença do governador João Alves Filho, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa, representantes das comunidades e os integrantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado.
Pelo Programa Cartão Alimentação, famílias com renda de até meio salário mínimo per capita têm direito a receber R$ 50,00 mensais para a compra de alimentos. O crédito é feito durante seis meses, renovável por mais dois semestres. O objetivo é que nesse prazo sejam implementadas ações estruturais que transformem a condição de vida das famílias e reduzam o risco de segurança alimentar. O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pelo Comitê Gestor de cada município, formado por até nove membros, representantes da sociedade civil e do poder público. O titular do cartão é preferencialmente a mulher responsável pela família.
O programa-piloto do Cartão Alimentação foi implantado, em fevereiro deste ano, em Guaribas e Acauã, no Piauí, onde mais de mil famílias já recebem o benefício. A inclusão destes municípios eleva para 111 os municípios até agora contemplados com o Cartão Alimentação: 24 no Piauí, 17 no Rio Grande do Norte, 12 no Ceará, 19 em Pernambuco, 17 em Alagoas, 15 na Paraíba e 7 em Sergipe. Em maio o benefício será pago a 39.051 famílias. A previsão é de que 193 municípios da região Nordeste e do norte de Minas Gerais recebam o Cartão até o final deste mês e que mil municípios do semi-árido do país recebam até o final do ano.


Critérios
O MESA optou por iniciar a implementação do Programa Fome Zero em municípios do semi-árido com situação de emergência oficialmente decretada em janeiro de 2003, com menos de 50 mil habitantes e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) inferior a 0,7. Outro critério é a existência de algum tipo de organização da sociedade civil no município, como os Fóruns de Desenvolvimento Local Integrado (DLIS). A experiência inicial mostrou que uma base social organizada é imprescindível para ações imediatas e estruturantes no combate à fome. Assim, nos municípios mais pobres e ainda sem organização, já está sendo incentivada a formação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar para, a partir deles, dar início a ações de segurança alimentar com o Programa Cartão Alimentação.

Municípios da Paraíba incluídos no Programa Cartão Alimentação
Araruna, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Bernardino Batista, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Esperança, Itabaiana, Nova Floresta, Picuí, Pombal, Queimadas, São José dos Ramos e Umbuzeiro.

Municípios de Sergipe incluídos no Programa Cartão Alimentação
Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá.

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