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Geral

Desapropriação rural será discutida

30 de abril de 2003 - 09:21

O projeto de lei que trata das indenizações para desapropriação rural será votado no Senado no dia 14 de maio; A votação estava na pauta do dia 23, porém foi adiada por uma causa de uma interferência do senador Juvêncio César da Fonseca

Reconhecendo o desempenho do senador, o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Leo Brito, o convidou para expor o projeto e ofereceu apoio para elaboração de novas propostas. O senador demonstrou bastante interesse em discutir o assunto com a classe ruralista. Por se tratar de um assunto de interesse nacional, a reunião foi marcada em Brasília e será realizada na sede da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) no dia 07 de maio, próxima quarta-feira em horário a ser confirmado.

De acordo com o senador Juvêncio, o projeto de autoria do ex-senador Ademir Andrade, já foi aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos(CAE), porém apresentas falhas como a exclusão dos cálculos da indenização dos benfeitorias feitas pelos proprietários. Além deste, outros itens também foram criticados pelo senador. A mesma posição foi compartilhada pelo senador Ramez Tebet, que considerou o projeto inconstitucional.

Fonte:Eudete Petelinkar

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