A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira 113 Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem serviços de radiodifusão em vários estados ou renovam concessões anteriormente autorizadas. As propostas seguirão agora para o Senado.

AMAZONAS
Associação Comunitária de Comunicação (ACC) - Lábrea
Associação Comunitária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Artístico e Cultural de Fonte Boa - Fonte Boa
Rádio Tarumã Ltda. - Manaus

ALAGOAS
Governo do Estado de Alagoas - Arapiraca

BAHIA
Associação Comunitária Cultural e Recreativa dos Bairros: Urbis, Planalto e Santo Antônio - Catu
Associação Assistencial Rio de Contas - Jequié
Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci - Araci
Fundação Rádio Educativa Brumas FM - Brumado

CEARÁ
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré - Assaré
Rádio Araripe de Campos Sales Ltda. - Campos Sales
Rádio Aquarela Cearense Ltda. - Canindé
Associação Cultural de Itapipoca - Itapipoca
Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba - Paraipaba
Associação Educacional Cultural e Social Renascer do Bairro Goiabeiras Barra do Ceará - Fortaleza
Associação Comunitária José Teodoro de Aguiar - Moraújo
FM São Bento de Amontada Ltda. - Pindoretama
Rádio Aquarela Cearense Ltda. - Itapagé
Radiodifusora Asa Branca Ltda. - Boa Viagem
Rádio Verdes Mares Ltda. - Fortaleza
Sociedade Civil para o Desenvolvimento de Barbalha - Barbalha

DISTRITO FEDERAL
Organização Não Governamental Porão do Rock - Brasília

ESPÍRITO SANTO
Associação Benevente de Moradores - Anchieta
Super Rádio DM Ltda. - Afonso Cláudio

GOIÁS
Lopes & Passamani Ltda. - Mara Rosa
Lopes & Passamani Ltda. - Santo Antônio da Barra
Porto Santo Radiodifusão Ltda.- Quirinópolis
Rádio Rural de São João Ltda. - São João D'Aliança
Rádio Nativa FM Ltda. - Edéia
Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda. - Palmeiras de Goiás
Sociedade de Desenvolvimento Comunitário e Social do Céu Azul - Valparaíso de Goiás

MATO GROSSO
Rádio Difusora de Cáceres Ltda. - Cáceres
Sociedade Rádio Vila Real Ltda. - Cuiabá

MATO GROSSO DO SUL
Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária - Taquarussu
Associação Comunitária Nova Maracanã - Campo Grande
Fundação Manoel da Barros - Campo Grande
Rádio Patriarca de Cassilândia Ltda. - Cassilândia

MARANHÃO
Associação de Pescadores São Pedro - Porto Rico do Maranhão
Associação de Desenvolvimento Comunitária, Educativa e Cultural de Alto Alegre do Maranhão - Alto Alegre do Maranhão
Fundação Maria de Jesus Pessoa - Chapadinha
Associação Comunitária Esperança - Açailândia
Associação Comunitária da Cidadania - São Francisco do Maranhão

MINAS GERAIS
Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação - Nova Serrana
Associação Comunitária Amigos de Caraí (ACAC) - Caraí
Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária - Centralina
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias - Antônio Dias
Associação Suaçuiense Comunitária de Comunicação - São Brás do Suaçuí
Associação Comunitária de Radiodifusao de Monsenhor Paulo - Rádio Cidade FM para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - Monsenhor Paulo
Associação Aparecidense Comunitária de Radiodifusão - Conceição da Aparecida
Fundação Tijuco para o Desenvolvimento da Cultura, Educação, Esporte e Ação Comunitária - Diamantina
Centro Social Piedadense de Comunicação - Piedade dos Gerais
Rádio Tropical de Dionísio Ltda. - Dionísio
Rádio Clube de Curvelo Ltda - Curvelo
Rádio Central do Triângulo Mineiro Ltda. - Monte Alegre de Minas
Rádio Tupaciguara Ltda. - Tupaciguara
Rádio Clube de Patos S.A. - Patos de Minas
Rádio Comunitária FJB FM - São Geraldo do Baixio

PARÁ
Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Pará - São Francisco do Pará
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Centro - Santa Izabel do Pará
Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda. - Santarém
Rádio e Televisão Ponta Negra Ltda. - Santarém
Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. - Belém

PARAÍBA
Fundação Evangélica de Comunicação (Funec) - João Pessoa

PARANÁ
Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente - Salto do Lontra
Associação, Cultural e Ecológica Vale do Sol - Cândido de Abreu
Fundação Cultural Celinauta - Pato Branco
FM Rádio Pérola do Sul Ltda. - Irati
Rádio FM Esperança Ltda. - Nova Esperança
Rádio Brotense Ltda. - Porecatu
Rádio Clube Pontagrossense Ltda. - Ponta Grossa
Rádio Santa Tereza do Oeste Ltda. - Santa Tereza do Oeste
Rádio Atalaia de Maringá Ltda. - Maringá

PERNAMBUCO
Associação Cultural e Comunitária do Bairro do Zumbi - Recife
Associação Rádio Comunitária Ibiranga - Itambé
Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Verdejante - Verdejante
Associação Cultural e Comunitária Herotildes Pereira de Lira - Primavera
Associação Miriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros - Bezerros
Associação Comunitária de Radiodifusão Atividade de Sirinhaém - Sirinhaém
Fundação Educativa e Cultural LucyKeiser - Carpina
Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravatá - Gravatá
Fundação Jofeco e Comunicação - Arcoverde
FM Rádio Voz do Agreste Ltda - Cupira

PIAUÍ
Alagoas Comunicação Ltda - Pio IX

RIO DE JANEIRO
Associação de Formação Social, Cultural e Ambiental do Barreto - Niterói
Fundação Educacional e Social Dídimo Ribeiro Gomes - Itaperuna
Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. - Rio de Janeiro
Rádio Ultra FM Ltda. - São João da Barra
Rádio Comunitária Nova Cidade FM - Valença

RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo - Coronel Bicaco
Associação Comunitária Rádio Golfinho FM - Imbé
Associação Comunitária Entre-Ijuís - Entre-Ijuís
Fundação Cultural Princesa do Sul - Pelotas
Rádio Difusão Sul Riograndense Ltda. - Erechim
Rádio Difusora das Missões Ltda. - Palmeira das Missões

SANTA CATARINA
Associação Cultural Salto Veloso - Salto Veloso
Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis (Adecol) - Lebon Régis
Fundação Universidade do Contestado do Campus de Concórdia - Concórdia
Fundação Cultural de Joinville - Joinville
Portal Sistema FM de Comunicação Ltda. - São Carlos
Rádio Papanduva Ltda. - Papanduva
Rádio Cidade Ltda. - São José do Cedro
Rádio Fronteira Oeste Ltda. - Dionísio Cerqueira
Rádio Difusora São Francisco Ltda. - São Francisco do Sul
Rádio Comunitária Pinhalzinho FM - Pinhalzinho
Sistema Interativa de Comunicação Ltda. - Laguna
Sociedade Rádio Guarujá Ltda. - Florianópolis
TV Coligadas de Santa Catarina S.A. - Blumenau

SÃO PAULO
Associação Comunitária Aluísio de Almeida - Guareí
Associação Ancilla Donini de Amparo Social e Cristão - Caiuá
Rádio Show de Igarapava Ltda. - Igarapava
Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. - Taubaté