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Geral

18,5 milhões de pessoas trabalham por conta própria

AgPrev - 29 de maio de 2006 - 15:33

O dia dos profissionais liberais foi comemorado no último sábado (27). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2004, 18,5 milhões de pessoas trabalham por conta própria. Isso representa 22% da população ocupada do País. No entanto, somente metade desse grupo (53,5%) está filiado a algum tipo de regime previdenciário que garanta sua aposentadoria no futuro.

No Distrito Federal, dados da Pnad de 2003 revelam que 84,5 mil pessoas que possuem renda igual ou superior a um salário mínimo e, portanto, poderiam estar incluídas no sistema previdenciário estão sem nenhuma proteção social. Mesmo assim, o Distrito Federal é a terceira Unidade da Federação com maior cobertura previdenciária, com índice de 68,7%.

Os profissionais liberais e de outras categorias que trabalham por conta própria têm direito a se filiar ao INSS na categoria contribuinte individual. O pagamento das contribuições mensais é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos totais de seu trabalho, até o limite máximo de R$ 2.801,56.

Se estiver prestando serviços para alguma empresa, a contribuição é de 11% sobre a remuneração paga, até o limite máximo. Neste caso, a obrigação de recolher é da própria empresa que faz o desconto desse percentual e repassa ao INSS.

Para se inscrever como contribuinte individual, o Profissional Liberal pode utilizar a internet, no site http://www.previdencia.gov.br, ligar gratuitamente para o PREVFone (0800 71 01 91), ou comparecer a uma das agências da Previdência Social. Mas atenção: quem possui número de PIS ou do Pasep não precisa se inscrever. Basta usar esse mesmo número na guia de recolhimento. (Verônica Assumpção)

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