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12/01/2004 14:58

Zeca discute questão indígena e narcotráfico

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Saul Schramm - APnSaul Schramm - APn

O governador Zeca do PT se reuniu na manhã desta segunda-feira, 12, com o juiz federal Odilon de Oliveira; o superintendente da Polícia Federal, delegado Vantuir Brasil Jacini; e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, para discutir os conflitos no Estado decorrentes da disputa pela posse de terras entre índios e fazendeiros.

Participaram também da reunião, em que foi tratada ainda a ação de criminosos que roubaram aviões e assassinaram um empresário em Corumbá, o secretário de Coordenação Geral de Governo, Paulo Duarte, e a superintendente de Segurança Pública, Sidnéia Tobias.

O governador solicitou a reunião com as autoridades federais para analisar informações e com o objetivo de discutir propostas que possam por fim aos conflitos. Convocado pelo próprio presidente Lula, na quarta-feira o governador Zeca se reunirá no Palácio do Planalto para tratar dos problemas entre índios e colonos.

O governador Zeca vai levar ao presidente Lula a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para assegurar aos produtores que estão com áreas ocupadas pelos índios, a indenização da terra nua. Atualmente, segundo o juiz Odilon de Oliveira, a Constituição permite apenas a indenização das benfeitorias, o que “representa muito pouco” em relação aos investimentos que os fazendeiros fazem para plantar e colher.

O governador Zeca disse que essa é uma proposta que se aproxima do consenso junto à classe produtora e pode ser a melhor solução para evitar o confronto. “Vou propor ao presidente Lula a alteração na Constituição. É uma saída tanto para os índios quanto para os produtores”, analisou.

Na região Sul do Estado, segundo dados repassados à Polícia Federal pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem o cadastro sanitário da comunidade indígena, há 3,2 mil índios na área em conflito, dos quais 1,7 mil de aldeias situadas nas imediações de Iguatemi e Japorã, ocupando propriedades rurais. A preocupação do governo e das autoridades federais é quanto a migração de índios do Paraguai para as zonas de conflito, atraídas pela perspectiva de reincorporação de extensas áreas na faixa de fronteira.

O juiz Odilon de Oliveira, que esteve na zona de conflito, comparou a situação a “um barril de pólvora”. Segundo ele, “os índios querem a terra”, de modo que qualquer outra alternativa que não seja essa agrava e aumenta o risco de confronto armado. Segundo o juiz federal, todos os problemas indígenas estão relacionados à terra. Em Mato Grosso do Sul, o grande número de suicídios pode ter relação com essa questão. A média é de 45 suicídios por ano. “Em 18 anos de profissão, nunca vi uma situação tão grave”, observou.

O juiz federal disse também ter identificado que os índios que ocupam propriedades no Sul do Estado não aceitam sair da área e nem querem negociar com os produtores. Eles querem a intervenção do governo federal. “A solução terá que sair do Congresso Nacional”, afirmou, numa referência à mudança da Constituição.

Durante a reunião na Governadoria, o governador Zeca do PT também analisou que a indenização da terra nua é uma forma de capitalizar o produtor rural, que pode utilizar os recursos para adquirir área em região sem conflitos fundiários. A proposta a ser levada ao presidente Lula é de indenização das benfeitorias e da terra nua.

Em relação às benfeitorias, elas seriam indenizadas em dinheiro. Quanto à terra, o pagamento seria feito com Títulos da Dívida Agrária (TDA`s), com vencimento não superior a cinco anos. “Os títulos podem ser usados para amortizar financiamentos na compra de terras ou mesmo na aquisição direta de outra área”.

Narcotráfico – O governador Zeca do PT discutiu também com o juiz federal Odilon de Oliveira e o superintendente da Polícia Federal, Vantuir Brasil Jacini, além do secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, o roubo de aeronaves e assassinato de empresário em Corumbá, no último fim de semana.

O superintendente da PF disse que a dificuldade no combate a esse tipo de crime, que é atribuído a narcotraficantes, é a falta de controle do espaço aéreo. Assim que a Aeronáutica concluir a instalação de radares e se estabelecer o controle efetivo do tráfego aéreo, o roubo de aviões poderá ser combatido com eficácia. Segundo o delegado Vantuir Brasil Jacini, a PF também está buscando se aparelhar, porque o combate às grandes organizações criminosas precisa também de investimentos em tecnologia.

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