Cassilândia, Sábado, 21 de Julho de 2018

Últimas Notícias

09/07/2004 08:52

Votações do Congresso ficaram para terça-feira

Agência Câmara

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) ficou para a próxima terça-feira (13). O adiamento foi proposto pelo líder da minoria no Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e aceito pelo líder do Governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN). Com o acordo, o primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), encerrou há pouco a sessão conjunta convocada para votar as duas matérias.
Até terça-feira, será negociada uma solução para a liberação de depósitos judiciais às prefeituras do Rio de Janeiro, conforme prevê a lei. Com essa reivindicação, o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) tinha pedido verificação de quorum na sessão do Congresso, o que poderia impedir as votações de hoje.
Além da LDO e do PPA, o Congresso tem na pauta diversos projetos de crédito suplementar.

O que diz a lei
A liberação de depósitos judiciais está prevista na Lei 10819/03. Aprovada em dezembro do ano passado, essa lei determina a liberação para as prefeituras de 70% dos recursos de depósitos judiciais em processos litigiosos entre os municípios e os contribuintes. O total dos recursos devidos ao Rio de Janeiro é de R$ 400 milhões, mas o Banco do Brasil admite liberar apenas R$ 120 milhões.



Reportagem - Carmem Fortes
Edição - Rejane Oliveira


Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 21 de Julho de 2018
Sexta, 20 de Julho de 2018
09:00
Santo do dia
Quinta, 19 de Julho de 2018
19:07
Cassilândia
16:09
Cassilândia
14:00
Artigo
09:00
Santo do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)