O acordo assinado na tarde de ontem entre a operadora de telefonia móvel Vivo, o Ministério Público e o Procon (Coordenadoria de Apoio e Orientação do Consumidor) prevê que os clientes de assinatura pós-pago terão a indenização paga em quatro vezes. Os valores se referem às falhas no serviço prestado em quatro meses desse ano e já serão descontadas a partir de janeiro de 2005.
Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta, a porcentagem paga será de 8% referente a fatura do mês de maio de 2004, 10% na de agosto, 10% na de setembro e 20% na de outubro. “Isso equivale a prestação de serviço de dois dias em maio, três em agosto, três em setembro e seis em outubro”, explica o procurador da república em Mato Grosso do Sul, Alexandre Gavronsky. Além disso, os clientes receberão o bônus de R$ 30 divididos em três parcelas de R$ 10.
Já os clientes do serviço pré-pago receberão a compensação em duas vezes de R$ 15. “A cada inserção de R$ 10 em crédito o cliente recebe mais R$ 15 em duas vezes, num intervalo de 30 dias”, revela o promotor de Justiça em Ponta Porã, Paulo Zeni.
Todos os benefícios deverão acontecer automaticamente, sem que o cliente solicite a compensação. Com as indenizações a Vivo deve gastar cerca de R$ 30 milhões.
Outros pontos acordados hoje visam, segundo Gavronsky, a melhoria do serviço prestado. Por isso, a empresa se comprometeu em investir R$ 50 milhões até junho de 2005. Segundo o diretor geral da Vivo nas regiões Centro-Oeste e Norte, Sérgio Assenço Tavares dos Santos, todas as cidades atendidas pela operadora em Mato Grosso do Sul receberão a cobertura CDMA. As próximas a receber são Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Carapó, Costa rica, Inocência, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul e Pedro Gomes.
Os termos assinados serão analisados trimestralmente pelo Ministério Público. Caso não sejam cumpridos a empresa poderá ser multada de 100 a 5 mil Uferms por dia de irregularidade.