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01/12/2003 12:28

TSE divulga instruções para as eleições de 2004

Agência Brasil

O Diário da Justiça publica hoje nove instruções referentes às eleições de 2004. Os temas das instruções são relativos à escolha e registro de candidatos, prestação de contas, propaganda eleitoral, cédulas oficiais, modelos e uso dos lacres para urnas eletrônicas, atos preparatórios, justificativa, apuração e totalização de votos e divulgação dos resultados.

O ministro Fernando Neves, relator das instruções para as eleições, fixou a data de 10 de dezembro para, em audiência pública, receber as sugestões dos partidos políticos participantes do pleito. As sugestões dos partidos políticos deverão ser encaminhadas por escrito. Durante a audiência pública, cada partido terá cinco minutos para resumir os tópicos mais relevantes de suas sugestões. A idéia do ministro é que o Tribunal Superior Eleitoral vote as instruções em fevereiro do próximo ano.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.

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