Geral
Tribunal de Justiça de MS disciplina expediente forense
Publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o provimento com a relação dos feriados e pontos facultativos em 2012 na justiça estadual.
Neste ano, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos seguintes dias:
- 1º a 6 de janeiro Feriado Forense (Lei nº 3.056/05)
- 20 de fevereiro segunda-feira de Carnaval
- 21 de fevereiro terça-feira de Carnaval
- 5 de abril quinta-feira Semana Santa
- 6 de abril sexta-feira Semana Santa
- 1º de maio terça-feira Dia do Trabalhador
- 7 de junho quinta-feira Corpus Christi
- 7 de setembro sexta-feira Independência do Brasil
- 11 de outubro quinta-feira Divisão do Estado de MS
- 12 de outubro sexta-feira Dia da Padroeira do Brasil
- 2 de novembro sexta-feira Dia de Finados
- 15 de novembro quinta-feira Proclamação da República
- 20 a 31 de dezembro Feriado Forense
Não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho e 26 de agosto em razão da comemoração da padroeira da cidade e do aniversário da cidade. No dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente começa às 12 horas.
Foram decretados pontos facultativos os dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
Nos dias em que não houver expediente haverá plantão judiciário.
Com informações do TJ/MS