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25/01/2012 12:39

Tribunal de Justiça de MS disciplina expediente forense

OAB

Publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o provimento com a relação dos feriados e pontos facultativos em 2012 na justiça estadual.
Neste ano, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos seguintes dias:

- 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei nº 3.056/05)

- 20 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval

- 21 de fevereiro – terça-feira de Carnaval

- 5 de abril – quinta-feira – Semana Santa

- 6 de abril – sexta-feira – Semana Santa

- 1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalhador

- 7 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

- 7 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil

- 11 de outubro – quinta-feira – Divisão do Estado de MS

- 12 de outubro – sexta-feira – Dia da Padroeira do Brasil

- 2 de novembro – sexta-feira – Dia de Finados

- 15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República

- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense

Não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho e 26 de agosto em razão da comemoração da padroeira da cidade e do aniversário da cidade. No dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente começa às 12 horas.

Foram decretados pontos facultativos os dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

Nos dias em que não houver expediente haverá plantão judiciário.

Com informações do TJ/MS

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