Somente essa semana, serão julgados 573 processos nas sessões ordinárias de hoje pela 1ª e 2ª Câmaras e na quarta-feira (22.10) na sessão ordinária do Tribunal Pleno, formado pelos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). De acordo com o presidente do TCE, José Ancelmo dos Santos esse é o resultado de um esforço coletivo, que vai desde o trabalho realizado pelos conselheiros até o grau de profissionalização dos servidores.
O presidente do TCE informa que com isso, os órgãos estaduais e municipais fiscalizados pelo Tribunal saem ganhando, pois tem suas prestações de contas analisadas em tempo hábil, possibilitando inclusive, realizar as correções necessárias quando for o caso.
Na sessão ordinária hoje na 1ª Câmara, formada pelos conselheiros Carlos Ronald Albaneze, Osmar Ferreira Dutra e Franklin Rodrigues Masruha serão julgados 40 processos que envolvem contratos; fundos de investimentos; prestações de contas de convênios e inspeções ordinárias de várias prefeituras do interior.
Já na sessão ordinária da 2ª Câmara, formada pelos conselheiros Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, Augusto Maurício C. M. Wanderley e Cícero Antônio de Souza serão julgados 38 processos também envolvendo prefeituras do interior do Estado. Além de inspeções ordinárias realizadas, eles julgam processos de suprimentos de fundos; ordens de compras; empenhos; contratos entre outros.
Amanhã, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, presidido por José Ancelmo dos Santos serão julgados 495 processos também envolvendo prefeituras do interior. Consta da pauta balanços e balancetes de Fundos Municipais de saúde; educação; turismo; assistência social; direitos da criança e do adolescente; serviços de água e esgoto; agências de regulação; recursos humanos; combate às drogas e outros.
No período de janeiro a setembro deste ano o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE) julgou 8.020 processos. De acordo com o presidente do TCE, José Ancelmo dos Santos estes números revelam o grande volume de trabalho e o cuidado que o órgão tem na análise e acompanhamento permanentes das contas públicas, sempre visando a correta aplicação dos recursos públicos. “O Tribunal de Contas desempenha uma tarefa nobre que é zelar pela aplicação correta dos impostos pagos pela população e isso é feito de forma organizada e sistematizada, de forma a não se cometerem injustiças nem deslizes”, afirmou.