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04/11/2004 12:40

TRE verificará validade de informações de candidatos

Maristela Brunetto / Campo Grande News

As informações repassadas pelos candidatos que entregaram prestação de contas à Justiça Eleitoral serão conferidas pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), segundo informou hoje o juiz responsável pela análise da contabilidade em Campo Grande, Paulo Rodrigues. Ele explica que haverá uma atenção especial às informações quanto a doadores de recursos, isso porque a legislação proíbe que quem tenha CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) inválido doe recursos.
A apuração será feita mediante pesquisa na Receita Federal. Passada esta fase, os balanços de prestação de contas serão analisados por três funcionários do cartório da 35ª Zona Eleitoral e encaminhados para o magistrado com um parecer. Cabe a ele avaliar se a contabilidade segue as determinações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerá-la regular ou não.
Esse trabalho deve ser concluído a até oito dias da diplomação. Como em Campo Grande ela está marcada para 17 de dezembro, os julgamentos devem ser encerrados no dia 9 do mês que vem. Sem a aprovação das contas, os eleitos não podem ser diplomados.

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